1936-02-20 - Rectificação - Presidência do Conselho

Rectificações ao decreto n.º 26177, que regula a cobrança das receitas e fixa as despesas do Estado para o ano económico de 1936

1936-02-20 - Decreto 26364 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência

Aprovam os quadros e vencimentos, respectivamente, do pessoal da Irmandade do Santíssimo Sacramento e S. João Baptista de S. João da Praça, da cidade de Lisboa, e da Misericórdia de Vila Nogueira de Azeitão

1936-02-20 - Decreto 26365 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência

Aprovam os quadros e vencimentos, respectivamente, do pessoal da Irmandade do Santíssimo Sacramento de S. João Baptista de S. João da Praça, da cidade de Lisboa, e da Misericórdia de Vila Nogueira de Azeitão

1936-02-20 - Portaria 8365 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Saúde

Aprova o aditamento às instruções regulamentares da portaria n.º 6813 para a execução da lei referente à còração dos géneros alimentícios

1936-02-20 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Económicos - Repartição dos Negócios da Sociedade das Nações

Torna público ter a República Argentina assinado o Protocolo de assinatura relativo ao Estatuto do Tribunal Permanente de Justiça Internacional e à revisão do mesmo Estatuto