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  • Tem documento Em vigor 1934-06-22 - Rectificação - Presidência do Conselho

    Rectificações aos estatutos do Grémio do Milho Colonial Português, aprovados pelo decreto-lei n.º 22981

  • Tem documento Em vigor 1934-06-22 - Decreto 24050 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência

    Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal da Confraria do Santíssimo Sacramento da freguesia de Leça da Palmeira, concelho de Matozinhos

  • Tem documento Em vigor 1934-06-22 - Decreto 24051 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência

    Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal da Confraria do Santíssimo Sacramento de Vera Cruz

  • Tem documento Em vigor 1934-06-22 - Decreto 24052 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência

    Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal da Confraria do Santíssimo Sacramento da freguesia da Glória, concelho de Aveiro

  • Tem documento Em vigor 1934-06-22 - Decreto 24053 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito destinado ao pagamento de energia eléctrica para a Presidência do Conselho

  • Tem documento Em vigor 1934-06-22 - Despacho Ministerial - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 3.ª Repartição

    Despacho ministerial que determina que, esgotado o actual corante para petróleos, se empregue na coloração do petróleo importado um novo produto constituído por vermelho Sudão em solução de ciclohexanona

  • Tem documento Em vigor 1934-06-22 - Decreto 24054 - Ministério das Finanças - Comando Geral da Guarda Fiscal - 1.ª Repartição

    Aprova o regulamento de uniformes para a guarda fiscal.

  • Tem documento Em vigor 1934-06-22 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria Portuguesa da Sociedade das Nações

    Torna público ter a República Argentina ratificado, em 4 de Junho de 1934, a emenda ao artigo 393.º do Tratado de Versalhes e artigos correspondentes dos demais tratados de paz adoptada pela Conferência Internacional do Trabalho na sua 4.ª sessão realizada em Genebra de 18 de Outubro a 3 de Novembro de 1922

  • Tem documento Em vigor 1934-06-22 - Circular - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Secundário - Secção Pedagógica

    Circular aos reitores dos liceus em que se estabelecem normas a observar nos exames liceais a realizar no próximo mês de Julho

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