A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

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  • Tem documento Em vigor 1933-03-24 - Decreto 22348 - Ministério da Justiça e dos Cultos

    Prorroga por mais três meses o prazo, a que se refere o decreto n.º 21730, dentro do qual tem de ser junto ao processo de execução por créditos hipotecários, suspenso por pretender o devedor obrigar-se perante a Caixa Geral de Depósitos, o documento comprovativo de se haver desobrigado para com o exeqüente

  • Tem documento Em vigor 1933-03-24 - Decreto 22349 - Ministério das Colónias - Secretaria Geral

    Determina que fiquem sem efeito até ulterior resolução as disposições dos artigos 20.º e 76.º do decreto n.º 17154 e as correspondentes cláusulas do contrato celebrado entre o Govêrno e o Banco Nacional Ultramarino

  • Tem documento Em vigor 1933-03-24 - Circular - Ministério da Instrução Pública - Direcção dos Serviços do Ensino Secundário - 2.ª Secção

    Circular aos reitores dos liceus do continente e ilhas acêrca de correspondência inter-escolar

  • Tem documento Em vigor 1933-03-24 - Portaria 7553 - Ministério do Comércio, Indústria e Agricultura - Direcção Geral das Indústrias - Inspecção de Pesos e Medidas

    Designa a letra E para servir durante o próximo período no afilamento de todos os pesos, medidas e instrumentos de pesar e medir efectuado em todos os concelhos do País

  • Tem documento Em vigor 1933-03-24 - Decreto 22350 - Ministério do Comércio, Indústria e Agricultura - Instituto Geográfico e Cadastral

    Reorganiza a Secção Portuguesa da União Geodésica e Geofísica Internacional

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