1929-11-23 - Portaria 6486 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Durrães, concelho de Barcelos

1929-11-23 - Portaria 6487 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia da Alcáçova, concelho de Elvas

1929-11-23 - Portaria 6488 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia da Várzea (S. Brás), concelho de Elvas

1929-11-23 - Portaria 6489 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Boelhe, concelho de Penafiel

1929-11-23 - Portaria 6490 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Treixedo, concelho de Santa Comba Dão

1929-11-23 - Portaria 6491 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia da Ventosa, concelho de Vieira

1929-11-23 - Portaria 6492 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Gulpilhares, concelho de Vila Nova de Gaia

1929-11-23 - Portaria 6493 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Castanheira, concelho de Vila Franca de Xira

1929-11-23 - Decreto 17656 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 2.ª Repartição

Define a capacidade produtora de cada fábrica de açúcar e alcool na Madeira

1929-11-23 - Decreto 17657 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior, Secundário e Artístico - Repartição do Ensino Superior e Artístico - 3.ª Secção

Adita um § único ao artigo 19.º do regulamento do Conservatório de Música do Pôrto

1929-11-23 - Portaria 6494 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Primário e Normal - Repartição Pedagógica

Dá o nome de Escola Primária de Sacadura Cabral à escola n.º 35 da freguesia de S. Sebastião da Pedreira, da cidade de Lisboa, e a uma das aulas dessa Escola o nome do Professor Vergílio Santos

1929-11-23 - Portaria 6495 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Primário e Normal - Repartição Pedagógica

Determina que à escola primária elementar de Loureiro de Cima, freguesia de Silgueiros, concelho de Viseu, seja dado o nome do Dr. Ricardo Pais Gomes

1929-11-23 - Portaria 6496 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Primário e Normal - Repartição Pedagógica

Dá o nome de Cipriano Lopes de Almeida às escolas primárias elementares do lugar de Sarzedas de S. Pedro, freguesia e concelho de Castanheira de Pêra