1929-11-13 - Portaria 6464 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Esclarece que nenhuma subordinação existe entre os tesoureiros e os chefes das secretarias dos corpos administrativos

1929-11-13 - Portaria 6465 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Croca, concelho de Penafiel

1929-11-13 - Portaria 6466 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Oldrões, concelho de Penafiel

1929-11-13 - Portaria 6467 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Varziela, concelho de Felgueiras

1929-11-13 - Portaria 6468 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Laundos, concelho da Póvoa de Varzim

1929-11-13 - Portaria 6469 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vila Jusã, concelho de Mesão Frio

1929-11-13 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério da Guerra - Repartição Geral

Nova publicação, rectificada, da portaria n.º 6366, que determina a entrega de vários bens à corporação fabriqueira paroquial da freguesia de Oliveira de Azeméis, concelho do mesmo nomeNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1929-11-13 - Decreto 17603 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior, Secundário e Artístico - Repartição do Ensino Superior e Artístico - 1.ª Secção

Torna obrigatória a freqüência em todas as disciplinas que constituem o plano de estudos das Escolas Normais Superiores