1929-11-12 - Decreto 17597 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência

Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal da Misericórdia de Pedrógão Pequeno, concelho da Sertã

1929-11-12 - Decreto 17598 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência

Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal da Misericórdia de Penafiel

1929-11-12 - Decreto 17599 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência

Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal da Misericórdia de Portalegre

1929-11-12 - Decreto 17600 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência

Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal da Misericórdia de Salvaterra de Magos

1929-11-12 - Decreto 17601 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência

Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal da Misericórdia de Tavira

1929-11-12 - Portaria 6459 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Lago (S. Martinho), concelho de Amares

1929-11-12 - Portaria 6460 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia do Louriçal do Campo, concelho e distrito de Castelo Branco

1929-11-12 - Portaria 6461 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia da Charneca, 3 º bairro, concelho e distrito de Lisboa

1929-11-12 - Portaria 6462 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de capela do lugar da Falagueira, da freguesia da Amadora, concelho de Oeiras

1929-11-12 - Portaria 6463 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Santo Amaro, concelho de Fronteira

1929-11-12 - Decreto 17602 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Transfere verbas, inscreve artigos e altera várias rubricas do orçamento do Ministério para o ano económico de 1929-1930

1929-11-12 - (Não especificado) - Ministério da Agricultura - Bôlsa Agrícola

Tarifa geral dos serviços dos Armazéns Gerais Agrícolas da Bôlsa de Lisboa