1928-05-10 - Portaria 5367 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência

Cede uma faixa de terreno ao LactárioCreche Rainha D. Leonor, das Caldas da Rainha

1928-05-10 - Portaria 5368 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência

Aprova os estatutos da Misericórdia de Vila Real de Santo António

1928-05-10 - Decreto 15450 - Ministério da Guerra - 3.ª Direcção Geral - 5.ª Repartição (Estado Maior do Exército)

Extingue o lugar de instrutor de gimnástica, esgrima e desportos da Escola Central de Oficiais - Revoga o decreto n.º 15418

1928-05-10 - Decreto 15451 - Ministério da Guerra - 3.ª Direcção Geral - 5.ª Repartição (Estado Maior do Exército)

Dá nova redacção ao artigo 22.º do regulamento da Escola Central de Oficiais mandado pôr em execução pelo decreto n.º 13646

1928-05-10 - Portaria 5369 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral de Caminhos de Ferro - Divisão de Exploração

Aprova o regulamento de sinais para vigorar nas linhas do Vale do Vouga

1928-05-10 - Portaria 5370 - Ministério da Marinha - Comando Geral da Armada - Repartição do Pessoal

Desliga da flotilha ligeira e passa ao estado de meio armamento os torpedeiros Lis, Mondego e Sado

1928-05-10 - Decreto 15452 - Ministério da Marinha - Direcção Geral da Marinha - Direcção da Marinha Mercante

Aprova o regulamento sobre a fiscalização das condições de segurança do material flutuante e os modelos dos certificados de navegabilidade.

1928-05-10 - Decreto 15453 - Ministério da Instrução Pública - Secretaria Geral

Promulga várias disposições sôbre a abertura das aulas, férias, época de exames e transferências de alunos nos estabelecimentos de ensino dependentes do Ministério

1928-05-10 - Rectificação - Ministério da Agricultura - Secretaria Geral

Rectificações ao decreto n.º 15429 (Regime sacarino na Ilha da Madeira), por faltar a assinatura do Ministro das Finanças

1928-05-10 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério da Agricultura - Bôlsa Agrícola - Divisão dos Serviços Comerciais

Nova publicação, rectificada, da portaria n.º 5365, que fixa o direito definitivo a pagar pelas fábricas de moagem matriculadas pela restante quantidade de trigo exótico que ainda falta importar pelas referidas fábricas