1926-12-30 - Decreto 12942 - Ministério das Finanças - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral

Constitui o quadro do pessoal do Pensionato da Rua da Rosa

1926-12-30 - Decreto 12943 - Ministério das Finanças - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral

Constitui o quadro do pessoal do Asilo de Almirante Reis

1926-12-30 - Decreto 12944 - Ministério das Finanças - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral

Constitui o quadro do pessoal da Escola Maternal da Ajuda

1926-12-30 - Decreto 12945 - Ministério das Finanças - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral

Constitui o quadro do pessoal do Asilo de Elias Garcia e anexo de Latino Coelho

1926-12-30 - Decreto 12946 - Ministério das Finanças - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral

Constitui o quadro do pessoal do Asilo de José Estêvão Coelho de Magalhães

1926-12-30 - Decreto 12947 - Ministério das Finanças - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral

Constitui o quadro do pessoal do Asilo de Mendicidade de Lisboa

1926-12-30 - Decreto 12948 - Ministério das Finanças - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral

Constitui o quadro do pessoal do Asilo de Manuel Pinto da Fonseca/p>

1926-12-30 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição

Torna pública a adesão do Reino de Hedjaz e do Sultanato de Nedjed e dependências à Convenção Postal Universal e acordos assinados em Estocolmo

1926-12-30 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Comércio e Indústria - 3.ª Repartição

Nova publicação, rectificada, do artigo 3.º do decreto n.º 12813Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1926-12-30 - Decreto 12949 - Ministério da Guerra - Direcção do Serviço de Administração Militar - 4.ª Repartição

Modifica algumas das disposições que regem a administração do rancho dos cabos e soldados