A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 1925-05-11 - Decreto 10757 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Regula a situação dos antigos operários que transitaram para as fábricas da Companhia Portuguesa de Fósforos em virtude do contrato de 25 de Abril de 1895

  • Tem documento Em vigor 1925-05-11 - Decreto 10758 - Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete

    Extingue os batalhões de sapadores de caminhos de ferro e de telegrafistas de campanha - cria outras unidades em sua substituïção

  • Tem documento Em vigor 1925-05-11 - Portaria 4403 - Ministério da Marinha - Intendência de Marinha

    Manda passar definitivamente à Direcção dos Serviços Marítimos o pessoal da Direcção das Construções Navais nela actualmente destacado e todo o pessoal operário da oficina de máquinas que de futuro seja requisitado

  • Tem documento Em vigor 1925-05-11 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Ensino Comercial e Industrial

    Nova publicação, rectificada, do artigo 3.º do decreto n.º 10646, que criou em Vila Real de Santo António uma escola industrial e comercial

  • Tem documento Em vigor 1925-05-11 - Rectificação - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias do Oriente - 1.ª Repartição - 3.ª Secção

    Rectificações ao decreto n.º 10701, que aprovou o regulamento para a pesquisa e exploração de pedras preciosas no território sob a administração da Companhia de Moçambique

  • Tem documento Em vigor 1925-05-11 - Declaração - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços da Tutela, Inspecção, Estatística e Cadastro da Assistência

    Declaração de terem sido deferidas as reclamações sôbre melhorias de vencimentos ao pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra

  • Tem documento Em vigor 1925-05-11 - Portaria 4404 - Ministério da Agricultura - Direcção Geral do Ensino e Fomento

    Determina que no 2.º trimestre de 1925 continuem abolidas as sobretaxas de exportação a que estavam sujeitos os géneros designados na tabela aprovada pela portaria n.º 4279 - Proïbe a exportação de determinadas mercadorias e permite a exportação de outras

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