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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1925-04-13 - Despacho Ministerial - Ministério do Comércio e Comunicações - Caminhos de Ferro do Estado - Administração Geral

    Regulariza a forma dos pagamentos que, pela sua natureza e urgência, têm de ser feitos pelas estações dos Caminhos de Ferro do EstadoNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Tem documento Em vigor 1925-04-13 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério das Colónias - Direcção Geral dos Serviços Centrais - Repartição da Contabilidade Colonial - 3.ª Secção

    Nova publicação, rectificada, do diploma legislativo colonial n.º 63, que designa qual a Repartição do Ministério das Colónias a que compete proceder à liquidação da contribuïção de registo, relativamente a processos que correm seus termos pelo mesmo Ministério

  • Tem documento Em vigor 1925-04-13 - Decreto 10689 - Ministério da Instrução Pública - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da verba inscrita no capítulo 5.º, artigo 34.º, do orçamento da despesa ordinária do Ministério para 1924-1925, destinado ao reembôlso das diferentes propinas que constituem receita dos estabelecimentos universitáriosNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

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