O site oficial do Diário da República Electrónico teve a sua estrutura interna completamente renovada no dia 2 de Novembro de 2021. Por esse motivo o código usado para actualizar este site deixou de funcionar. Como considero que o site oficial tem a qualidade necessária para a utilização corrente vou ponderar nos próximos dias se mantenho este site ou se o desactivo.

Se tiverem algum tipo de comentário podem escrever para webmaster@tretas.org.

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  • Tem documento Em vigor 1925-11-18 - Decreto 11247 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

    Determina que o apuramento das assembleas eleitorais do distrito de Angra do Heroísmo seja feito no dia 23 de Novembro de 1925

  • Tem documento Em vigor 1925-11-18 - Decreto 11248 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição

    Cede à Câmara Municipal do concelho da Covilhã uma porção de terreno para alargamento do espaço destinado a feiras e mercados da freguesia de Tortosendo, do mesmo concelho

  • Tem documento Em vigor 1925-11-18 - Decreto 11249 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição

    Declara nulo e sem efeito o decreto n.º 9088, que cedeu à Câmara Municipal do concelho de Monforte o edifício da antiga igreja da Madalena e o quintal anexo, situado na sede do mesmo concelho

  • Tem documento Em vigor 1925-11-18 - Portaria 4525 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 1.ª Repartição

    Permite a exportação de gado suíno e dos produtos dêle derivados

  • Tem documento Em vigor 1925-11-18 - Portaria 4526 - Ministério da Marinha - Comando Geral da Armada - Intendência do Pessoal

    Modifica, na parte referente aos contra-torpedeiros, a portaria n.º 4499, que reduziu as guarnições dos navios que fazem parte da flotilha ligeira

  • Tem documento Em vigor 1925-11-18 - Declaração - Ministério do Comércio e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Torna público que o decreto n.º 11237 e mapa anexo, mandados inserir no Diário do Govêrno antes de visados pelo Conselho Superior de Finanças, sejam considerados como não publicados até que se dê cumprimento ao preceito legal do «visto»

  • Tem documento Em vigor 1925-11-18 - Rectificação - Ministério da Agricultura - Caixa Geral de Crédito Agrícola

    Rectificação ao decreto n.º 11230, que determina que cessem as subvenções para cultura mecânica autorizadas pelo decreto n.º 6893

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