Comecei a ajustar o código necessário para fazer a recolha dos documentos no novo site do DRE (em 2021-12-01). No entanto este código ainda não está testado o suficiente. Peço que confirmem sempre no site oficial os resultados obtidos (ou a falta deles!)

Lamento o incómodo.

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Resultados para o dia 1924-02-25

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  • Tem documento Em vigor 1924-02-25 - Edital - Ministério do Interior - Govêrno Civil do Distrito de Lisboa

    Insere várias disposições relativas à inspecção sanitária das toleradas e meretrizes

  • Tem documento Em vigor 1924-02-25 - Portaria 3911 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição

    Retira definitivamente do culto a capela existente no lugar de Paços, da freguesia de Aldoar, distrito do Pôrto

  • Tem documento Em vigor 1924-02-25 - Portaria 3912 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição

    Retira definitivamente do culto a capela existente no lugar de Leião, freguesia de Barcarena, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 1924-02-25 - Portaria 3913 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição

    Retira definitivamente do culto a capela existente no lugar de Valejas, freguesia de Barcarena, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 1924-02-25 - Portaria 3914 - Ministério da Instrução Pública - Secretaria Geral

    Confia à Junta de Orientação dos Estudos e, emquanto esta não funcionar, à Biblioteca Nacional de Lisboa, o serviço de distribuïção e venda das publicações oficiais de carácter pedagógico iniciadas pelo Ministério da Instrução Pública

  • Tem documento Em vigor 1924-02-25 - Portaria 3915 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior - 1.ª Repartição

    Determina que a Comissão de Intercâmbio Universitário Franco-Português passe a denominar-se Comissão de Intercâmbio Intelectual

  • Tem documento Em vigor 1924-02-25 - Portaria 3916 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral

    Autoriza a Companhia de Seguros Bonança, com sede em Lisboa, a alterar os seus estatutos

  • Tem documento Em vigor 1924-02-25 - Portaria 3917 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral

    Autoriza as companhias de seguros A Comercial, com sede no Pôrto, e A Mundial, com sede em Lisboa, a transferir da primeira para a segunda a sua carteira de seguros

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