A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1923-04-03

Limpar filtro
Encontrámos 6 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1923-04-03 - Decreto 8750 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

    Considera de 3.ª classe os concelhos de Ponta do Sol e Ribeira Brava, no distrito do Funchal

  • Tem documento Em vigor 1923-04-03 - Decreto 8751 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição

    Transfere a quantia de 100000$00 da verba inscrita no capítulo 11.º, artigo 50.º, do orçamento do Ministério das Finanças para 1922-1923, para refôrço da verba inscrita no artigo 47.º do mesmo capítulo, sob a rubrica «Ajudas de custo aos funcionários dos serviços dependentes da Direcção Geral das Contribuïções e Impostos e despesas com o serviço da fiscalização reservada»

  • Tem documento Em vigor 1923-04-03 - Decreto 8752 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 3.ª Repartição - 2.ª Secção

    Determina que para a cobrança dos direitos ad valorem sôbre os géneros de exportação nacional e para execução do disposto no artigo 18.º do decreto n.º 8439 continue em vigor, durante o mês de Abril de 1923 a tabela de valores médios que faz parte do decreto. n.º 8694, com as modificações juntas ao presente decreto

  • Tem documento Em vigor 1923-04-03 - Decreto 8753 - Ministério da Marinha - Majoria General da Armada - Repartição do Pessoal

    Torna extensivas ao pessoal da Direcção dos Serviços Marítimos e de Mobilização as disposições do decreto n.º 8647 (Melhoria de situação do pessoal fabril dos Arsenais e da Fábrica Nacional da Cordoaria)

  • Tem documento Em vigor 1923-04-03 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição

    Torna público ter a República da Finlândia aderido à Convenção Internacional relativa à criação e manutenção do Instituto Internacional de Agricultura em Roma

  • Tem documento Em vigor 1923-04-03 - Decreto 8754 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Ensino Comercial e Industrial

    Revoga o disposto no artigo 193.º do regulamento do Instituto Industrial e Comercial de Coimbra, aprovado pelo decreto n.º 8423

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda