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  • Tem documento Em vigor 1921-07-18 - Decreto 7598 - Ministério da Guerra - 1.ª Direcção Geral - 3.ª Repartição

    Decreto n.º 7598, alterando a parte II do regulamento geral do serviço do exército, aprovado por decreto de 6 de Junho de 1914

  • Tem documento Em vigor 1921-07-18 - Portaria 2833 - Ministério da Guerra - 1.ª Direcção Geral - 4.ª Repartição

    Portaria n.º 2833, modificando o programa de instrução aos quadros presentes nos corpos de praças activas e de reserva, anexo à portaria n.º 2445, de 27 de Setembro de 1920

  • Tem documento Em vigor 1921-07-18 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos - 1.ª Repartição

    Aviso tornando público que a Bulgária notificou ao Govêrno Francês a sua adesão ao acôrdo de 18 de Maio de 1904 e à convenção de 4 de Maio de 1910 para repressão do tráfico de brancas

  • Tem documento Em vigor 1921-07-18 - Portaria 2834 - Ministério do Comércio e Comunicações - Administração Geral das Estradas e Turismo - Repartição de Estradas

    Portaria n.º 2834, fixando em trinta dias o prazo máximo da circulação temporária a que se refere a alínea a) do artigo 25.º do regulamento sôbre a circulação de automóveis, aprovado por decreto com fôrça de lei de 27 de Maio de 1911Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Tem documento Em vigor 1921-07-18 - Portaria 2835 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços da Tutela dos Organismos de Assistência Pública e Beneficência Privada

    Portaria n.º 2835, autorizando a Confraria do Santíssimo Sacramento da freguesia de Jolda, Madalena, do concelho dos Arcos de Valdevez, a levantar dos seus fundos uma quantia destinada a obras na igreja paroquial

  • Tem documento Em vigor 1921-07-18 - Portaria 2836 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços da Tutela dos Organismos de Assistência Pública e Beneficência Privada

    Portaria n.º 2836, autorizando a Misericórdia do Pôrto a receber a importância de uma obrigação da Junta Geral daquele distrito sorteada em 30 de Dezembro de 1920

  • Tem documento Em vigor 1921-07-18 - Portaria 2837 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços da Tutela dos Organismos de Assistência Pública e Beneficência Privada

    Portaria n.º 2837, autorizando a Venerável Ordem Terceira de S. Francisco, do Pôrto, a aceitar vários legados

  • Tem documento Em vigor 1921-07-18 - Portaria 2838 - Ministério do Trabalho - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Portaria n.º 2838, concedendo vários subsídios da verba destinada a despesas relativas à crise de trabalho

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