1921-03-04 - Decreto 7378 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Administração e Inspecção Geral das Prisões

Decreto n.º 7378, aprovando o regulamento da sustentação dos presos indigentes dos estabelecimentos penais ou prisionais do Ministério da Justiça e dos Cultos

1921-03-04 - Rectificação - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas

Rectificações ao decreto n.º 7372, de 28 de Fevereiro, concedendo subvenções diferenciais aos funcionários das alfândegas

1921-03-04 - Lei 1123 - Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete

Concede aos militares que prestaram serviço durante o estado de guerra na defesa do Campo Entrincheirado de Lisboa e cidade do Funchal e Ponta Delgada idênticas vantagens às que foram concedidas pelo Decreto n.º 5799, de 28 de Maio de 1919.

1921-03-04 - Decreto 7379 - Ministério da Guerra - 1.ª Direcção Geral - 3.ª Repartição

Decreto n.º 7379, aumentando o número de cabos e soldados em serviço no Depósito de Adidos da Guarnição de Lisboa

1921-03-04 - Decreto 7380 - Ministério da Guerra - 1.ª Direcção Geral - 4.ª Repartição

Decreto n.º 7380, organizando campos de instrução em todas as localidades onde haja duas ou mais unidades

1921-03-04 - Decreto 7381 - Ministério da Guerra - 1.ª Direcção Geral - 4.ª Repartição

Decreto n.º 7381, introduzindo várias alterações no regulamento da Instrução do Exército Metropolitano

1921-03-04 - Decreto 7382 - Ministério da Guerra - 1.ª Direcção Geral - 4.ª Repartição

Decreto n.º 7382, alterando o regulamento da Escola de Tiro de Infantaria

1921-03-04 - Decreto 7383 - Ministério da Guerra - 1.ª Direcção Geral - 4.ª Repartição

Decreto n.º 7383, alterando o regulamento para o ensino da esgrima no exército

1921-03-04 - Decreto 7384 - Ministério da Guerra - 1.ª Direcção Geral - 4.ª Repartição

Decreto n.º 7384, modificando algumas das disposições do decreto n.º 7194, de 19 de Novembro de 1920 (Organização do curso de instrutores de equitação)

1921-03-04 - Decreto 7385 - Ministério da Guerra - 2.ª Direcção Geral - 5.ª Repartição

Decreto n.º 7385, aprovando e mandando pôr em execução o regulamento e programa das escolas de preparação para cabos e sargentos do quadro auxiliar do serviço farmacêutico

1921-03-04 - Decreto 7386 - Ministério da Guerra - Direcção Geral dos Serviços Administrativos do Exército - 1.ª Repartição

Decreto n.º 7386, regulando a compra de géneros feita pela Manutenção Militar, e revogando o artigo 2.º do decreto d.º 5787-5 D, de 10 de Maio de 1919, na parte que manda aplicar ao Depósito Central de Fardamentos a lei de 20 de Julho de 1912