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  • Tem documento Em vigor 1921-12-13 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria Geral

    Nova publicação, rectificada, do mapa n.º 4, anexo ao decreto n.º 7899, de 12 de Dezembro de 1921 (Organização do Ministério dos Negócios Estrangeiros)

  • Tem documento Em vigor 1921-12-13 - Decreto 7910 - Ministério do Comércio e Comunicações - Secretaria Geral do Ministério e dos Serviços de Obras Públicas

    Decreto n.º 7910, revogando o decreto n.º 4581, de 10 de Julho de 1918, determinando que todos os proprietários de navios portugueses comuniquem a situação em que se encontram os seus navios

  • Tem documento Em vigor 1921-12-13 - Portaria 2996 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Comércio e Indústria - Repartição de Comércio

    Portaria n.º 2996, autorizando a Companhia Industrial do Norte, com sede no Pôrto, a emitir 1200000$00 em obrigações do valor nominal de 100$00

  • Tem documento Em vigor 1921-12-13 - Decreto 7911 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Ensino Comercial e Industrial

    Decreto n.º 7911, convertendo a Escola de Artes e Ofícios de Vila Real em Escola Industrial

  • Tem documento Em vigor 1921-12-13 - Decreto 7912 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Ensino Comercial e Industrial

    Decreto n.º 7912, convertendo em Escola Industrial a Escola de Artes e Ofícios de Gondomar

  • Tem documento Em vigor 1921-12-13 - Decreto 7913 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Ensino Comercial e Industrial

    Decreto n.º 7913, transformando em Escola Industrial a Escola de Tecelagem de Campos Melo, da Covilhã

  • Tem documento Em vigor 1921-12-13 - Decreto 7914 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Ensino Comercial e Industrial

    Decreto n.º 7914, convertendo em Escola Industrial a Escola de Carpintaria, Serralharia e Trabalhos Femininos de Fradesso da Silveira, de Portalegre

  • Tem documento Em vigor 1921-12-13 - Declaração - Ministério das Colónias - Direcção Técnica do Fomento - 2.ª Repartição

    Declaração, pela Direcção Técnica do Fomento, de que o decreto n.º 7886, inserto no Diário do Govêrno n.º 248, de 8 de Dezembro de 1921, deve ser publicado por esta Direcção, e não pela Direcção Geral MilitarNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

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