Resultados para o dia 1920-07-13
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        1920-07-13 -
        
        Decreto
        6743 -
        Ministério do Interior - Direcção Geral da Segurança Pública - Repartição dos Serviços de Emigração
      Decreto n.º 6743, determinando qual o fardamento a usar pelos agentes dos serviços de emigração
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        1920-07-13 -
        
        Decreto
        6744 -
        Ministério da Justiça e dos Cultos - Conservatória Geral do Registo Civil
      Decreto n.º 6744, regulamentando o processo de julgamento dos impedimentos a que se refere o artigo 196.º do Código do Registo Civil
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Decreto n.º 6745, abrindo no Ministério das Finanças e a seu favor um crédito especial
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Decreto n.º 6746, referindo-se a uma transferência de verba
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        1920-07-13 -
        
        Portaria
        2361 -
        Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 2.ª Repartição
      Portaria n.º 2361, recomendando aos funcionários consulares de Portugal no estrangeiro sôbre a consulta de advogado oficialmente nomeado
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        1920-07-13 -
        
        Portaria
        2362 -
        Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Ensino Industrial e Comercial
      Portaria n.º 2362, suspendendo o determinado na portaria n.º 2342, de 25 de Junho próximo findo
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        1920-07-13 -
        
        Decreto
        6747 -
        Ministério do Trabalho - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
      Decreto n.º 6747, tratando da transferência de fundos
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        1920-07-13 -
        
        Portaria
        2363 -
        Ministério do Trabalho - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
      Portaria n.º 2363, concedendo autorização à Câmara Municipal do concelho de Loures para despender o saldo de um subsídio concedido pelo modo indicado na mesma
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        1920-07-13 -
        
        Portaria
        2364 -
        Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços dos Seguros Industriais
      Portaria n.º 2364, autorizando a Companhia Geral de Seguros A Popular a alterar os seus estatutos
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        1920-07-13 -
        
        Portaria
        2365 -
        Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços dos Seguros Industriais
      Portaria n.º 2365, autorizando a Companhia de Seguros Marítima Ultramarina a alterar os seus estatutos
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        1920-07-13 -
        
        Portaria
        2366 -
        Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços dos Seguros Industriais
      Portaria n.º 2366, autorizando a Companhia de Seguros A Oriental a alterar os seus estatutos
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Decreto n.º 6748, estabelecendo o preço do carvão vegetal
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        1920-07-13 -
        
        Decreto
        6749 -
        Ministério da Agricultura - Direcção Geral dos Serviços Florestais e Aqùícolas
      Decreto n.º 6749, aprovando o regulamento interno do Conselho Técnico Florestal e Aqùícola, que faz parte integrante dêste decreto
 
   
  
  
   
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