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  • Tem documento Em vigor 1919-07-04 - Lei 838 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição

    Reconhece ao padre Joaquim Teixeira da Silva, pároco colado da freguesia de Abiúl, concelho de Pombal, o direito à pensão que lhe foi arbitrada por despacho de 30 de Setembro de 1911.

  • Tem documento Em vigor 1919-07-04 - Decreto 5931 - Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete

    Decreto n.º 5931, considerando como dependência da 2.ª Direcção Geral da Secretaria da Guerra a Direcção do Serviço Automóvel

  • Tem documento Em vigor 1919-07-04 - Decreto 5932 - Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete

    Decreto n.º 5932, concedendo colectivamente o grau de oficial da Ordem da Tôrre e Espada à Associação dos Bombeiros Voluntários da Ajuda

  • Tem documento Em vigor 1919-07-04 - Decreto 5933 - Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete

    Decreto n.º 5933, substituindo o modêlo da medalha comemorativa das campanhas do exército português

  • Tem documento Em vigor 1919-07-04 - Portaria 1873 - Ministério da Guerra - 1.ª Direcção Geral - 3.ª Repartição

    Portaria n.º 1873, alterando o regulamento do Asilo de Inválidos Militares da Princesa D. Maria Benedita

  • Tem documento Em vigor 1919-07-04 - Decreto 5934 - Ministério da Guerra - 1.ª Direcção Geral - 4.ª Repartição

    Decreto n.º 5934, considerando supranumerários nos quadros das suas armas e serviços o director e os professores ordinários do Instituto Profissional dos Pupilos do Exército e o director e professores efectivos do Instituto Feminino de Educação e Trabalho

  • Tem documento Em vigor 1919-07-04 - Decreto 5935 - Ministério da Guerra - 1.ª Direcção Geral - 4.ª Repartição

    Decreto n.º 5935, criando a Direcção dos Serviços Gráficos do Exército

  • Tem documento Em vigor 1919-07-04 - Decreto 5936 - Ministério da Guerra - 2.ª Direcção Geral - 4.ª Repartição

    Decreto n.º 5936, modificando algumas das disposições do regulamento de remonta, aprovado por decreto de 20 de Março de 1919

  • Tem documento Em vigor 1919-07-04 - Decreto 5937 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Decreto n.º 5937, aprovando o regulamento da remodelação dos quadros e vencimentos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Administração do Cofre Geral de Emolumentos do mesmo Ministério

  • Tem documento Em vigor 1919-07-04 - Decreto 5938 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção de Serviços da Tutela da Assistência

    Decreto n.º 5938, aprovando o regulamento da Direcção da Repartição de Contabilidade e Tesouraria, do Serviço do Contencioso e da Repartição do Economato da Casa Pia de LisboaNota: A página 1734 foi incorrectamente denominada no original de 1234

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