Resultados para o dia 1919-07-04
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1919-07-04 - Lei 838 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição
Reconhece ao padre Joaquim Teixeira da Silva, pároco colado da freguesia de Abiúl, concelho de Pombal, o direito à pensão que lhe foi arbitrada por despacho de 30 de Setembro de 1911.
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Decreto n.º 5931, considerando como dependência da 2.ª Direcção Geral da Secretaria da Guerra a Direcção do Serviço Automóvel
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Decreto n.º 5932, concedendo colectivamente o grau de oficial da Ordem da Tôrre e Espada à Associação dos Bombeiros Voluntários da Ajuda
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Decreto n.º 5933, substituindo o modêlo da medalha comemorativa das campanhas do exército português
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Portaria n.º 1873, alterando o regulamento do Asilo de Inválidos Militares da Princesa D. Maria Benedita
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Decreto n.º 5934, considerando supranumerários nos quadros das suas armas e serviços o director e os professores ordinários do Instituto Profissional dos Pupilos do Exército e o director e professores efectivos do Instituto Feminino de Educação e Trabalho
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Decreto n.º 5935, criando a Direcção dos Serviços Gráficos do Exército
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Decreto n.º 5936, modificando algumas das disposições do regulamento de remonta, aprovado por decreto de 20 de Março de 1919
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Decreto n.º 5937, aprovando o regulamento da remodelação dos quadros e vencimentos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Administração do Cofre Geral de Emolumentos do mesmo Ministério
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1919-07-04 - Decreto 5938 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção de Serviços da Tutela da Assistência
Decreto n.º 5938, aprovando o regulamento da Direcção da Repartição de Contabilidade e Tesouraria, do Serviço do Contencioso e da Repartição do Economato da Casa Pia de LisboaNota: A página 1734 foi incorrectamente denominada no original de 1234