1919-06-13 - Decreto 5869 - Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete

Decreto n.º 5869, aprovando a composição de um regimento de cavalaria a quatro esquadrões

1919-06-13 - Decreto 5870 - Ministério da Guerra - 1.ª Direcção Geral - 4.ª Repartição

Decreto n.º 5870, criando na Casa Pia de Lisboa, por acôrdo entre os Ministérios da Guerra e do Trabalho, um curso de radiotelegrafia

1919-06-13 - Nova Publicação (Rectificação) 5847 - Ministério do Comércio e Comunícações - Secretaria Geral

Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 5847-A (Organização dos serviços de obras públicas), inserto em Suplemento ao Diário do Govêrno n.º 105, de 31 de Maio de 1919Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1919-06-13 - Rectificação - Minìstério das Colónias - Direcção Geral do Fomento - 2.ª Repartição - 2.ª Secção

Rectificação ao decreto n.º 5754 (Regulamento do serviço de faróis), publicado no 13.º Suplemento ao Diário do Govêrno n.º 98, de 10 de Maio de 1919

1919-06-13 - Nova Publicação (Rectificação) - Minìstério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda - 2.ª Repartição

Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 5847-B (Vencimentos do pessoal da Direcção Geral dos Trabalhos Geodésicos e Topográficos), inserto em Suplemento ao Diário do Govêrno n.º 105, de 31 de Maio de 1919Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1919-06-13 - Declaração - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral

Declaração acêrca de uma rectificação inserta no Diário do Govêrno n.º 106, de 2 de Junho de 1919Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1919-06-13 - Portaria 1835 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços de Seguros Industriais

Portaria n.º 1835, autorizando a Companhia de Seguros «A Beira», com sede na Covilhã, a converter o seu depósito de garantia em bilhetes do Tesouro Português

1919-06-13 - Portaria 1836 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços de Seguros Industriais

Portaria n.º 1836, autorizando a Companhia de Seguros «Atlas», com sede em Lisboa, a converter o seu depósito de garantia em bilhetes do Tesouro Português