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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1919-05-08 - Decreto 5519 - Ministério das Finanças - Secretaria Geral

    Reorganiza os serviços de Contabilidade Pública, dispondo sobre receitas e despesas públicas e orçamento geral do estado. Constitui uma comissão com a finalidade de apresentação da regulamentação das disposições de contabilidade actualmente em vigor, e estabelece a tramitação do projecto do regulamento referido. Prevê a fixação em diploma especial do quadro de pessoal e respectivos vencimentos do pessoal da Direcção Geral da Contabilidade Pública.

  • Tem documento Em vigor 1919-05-08 - Decreto 5520 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 1.ª Repartição

    Decreto n.º 5520, mantendo no cargo de vogal permanente do Conselho de Administração da Exploração do Pôrto de Lisboa o chefe de serviço do quadro aduaneiro Augusto José da Silva

  • Tem documento Em vigor 1919-05-08 - Decreto 5521 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Administração Civil - 3.ª Repartição - 2.ª Secção

    Decreto n.º 5521, fixando os vencimentos do corpo docente do Liceu de Macau

  • Tem documento Em vigor 1919-05-08 - Decreto 5522 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Administração Civil - 3.ª Repartição - 2.ª Secção

    Decreto n.º 5522, concedendo ao professor de inglês do Liceu de Macau, Henrique Hyndman, a pensão extraordinária de 400$00 anuais

  • Tem documento Em vigor 1919-05-08 - Decreto 5523 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior

    Decreto n.º 5523, autorizando a Universidade do Pôrto a levantar da Caixa Geral de Depósitos um empréstimo destinado à construção de edifício próprio, instalação do museu e laboratório de zoologia

  • Tem documento Em vigor 1919-05-08 - Rectificação - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior

    Rectificações ao regulamento da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, publicado no Diário do Govêrno n.º 67, de 2 de Abril de 1919

  • Tem documento Em vigor 1919-05-08 - Decreto 5524 - Ministério das Finanças - Secretaria Geral

    Reorganiza os serviços do Ministério das Finanças.

  • Tem documento Em vigor 1919-05-08 - Decreto 5525 - Ministério das Finanças - Conselho Superior de Finanças

    Decreto n.º 5525, remodelando os serviços do Conselho Superior da Administração Financeira do Estado, que passa a denominar-se Conselho Superior de Finanças

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