1918-07-31 - Portaria 1449 - Secretaria de Estado da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição

Portaria n.º 1449, autorizando a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a tomar a seu cargo a sustentação do culto público católico na igreja de S. Roque

1918-07-31 - Portaria 1450 - Secretaria de Estado da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição

Portaria n.º 1450, abrindo ao culto público a igreja de S. Domingos de Rana, do concelho de Cascais

1918-07-31 - Declaração - Secretaria de Estado das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 1.ª Repartição - 1.ª Secção

Declaração acêrca das rectificações ao decreto n.º 4560, de 8 de Julho de 1918, publicadas no Diário n.º 167, de 29 do mesmo mês

1918-07-31 - Portaria 1451 - Secretaria de Estado do Comércio - Administração Geral dos Correios e Telégrafos - 3.ª Direcção - 1.ª Divisão

Portaria n.º 1451, prorrogando por mais seis meses a concessão feita à Sociedade de Propaganda de Portugal para isenção de franquia dos impressos expedidos por intermédio do correio

1918-07-31 - Rectificação - Secretaria de Estado das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 3.ª Repartição - 3.ª Secção

Rectificações ao regulamento para a concessão do terrenos do Estado na província de Moçambique, publicado no Diário n.º 62, de 27 de Março de 1918

1918-07-31 - Portaria 1452 - Secretaria de Estado da Instrução Pública - Secretaria Geral

Portaria n.º 1452, mandando entregar à comissão instaladora da nova Escola Normal Primária de Lisboa o mobiliário e material didático desnecessário à Escola de Ensino Primário Superior