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  • Tem documento Em vigor 1918-05-15 - Portaria 1357 - Ministério das Finanças - Secretaria Geral

    Portaria n.º 1357, autorizando a Companhia Portuguesa de Seguros Universo, com sede em Lisboa, a constituír-se definitivamente e a explorar diferentes ramos de seguros

  • Tem documento Em vigor 1918-05-15 - Portaria 1358 - Ministério das Finanças - Secretaria Geral

    Portaria n.º 1358, autorizando a Companhia de Seguros Atlas, com sede em Lisboa, a constituír-se definitivamente e a explorar diferentes ramos de seguros

  • Tem documento Em vigor 1918-05-15 - Portaria 1359 - Ministério das Finanças - Secretaria Geral

    Portaria n.º 1359, autorizando a Companhia de Resseguros Lusa, com sede em Lisboa, a constituír-se definitivamente e a explorar a indústria de resseguros

  • Tem documento Em vigor 1918-05-15 - Portaria 1360 - Ministério das Finanças - Secretaria Geral

    Portaria n.º 1360, autorizando a Companhia de Resseguros A Portucalense, com sede em Lisboa, a constituír-se definitivamente e a explorar a indústria de resseguros

  • Tem documento Em vigor 1918-05-15 - Rectificação - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas

    Rectificação ao mapa anexo ao decreto n.º 4186, publicado no Diário n.º 93, de 1 do corrente, acêrca de sobretaxas cobradas pelas alfândegas

  • Tem documento Em vigor 1918-05-15 - Portaria 1361 - Ministério da Instrução Pública - Repartição de Instrução Secundária

    Portaria n.º 1361, esclarecendo que as subvenções fixadas nos decretos n.os 3420 e 4056, a que têm direito os professores de instrução secundária e empregados menores dos liceus que recebem os seus vencimentos pelos cofres dos corpos administrativos devem por estes ser pagos, respectivamente, desde 1 de Setembro de 1917 e 1 de Março de 1918Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Tem documento Em vigor 1918-05-15 - Decreto 4266 - Ministério da Instrução Pública - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Decreto n.º 4266, abrindo um crédito de 146765$00 para refôrço de diversas dotações da tabela orçamental do Ministério da Instrução Pública que, por insuficiente previsão, se mostram inferiores aos encargos para que foram consignadasNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

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