1918-12-11 - Decreto 5044 - Secretaria de Estado da Marinha - Repartição do Gabinete

Decreto n.º 5044, fixando uma pensão de sangue à viúva e filhos do capitão-tenente José Botelho de Carvalho Araújo

1918-12-11 - Decreto 5045 - Secretaria de Estado da Marinha - 4.ª Direcção Geral - 2.ª Repartição - 2.ª Secção

Decreto n.º 5045, dando uma nova redacção ao artigo 11.º do regulamento para a pesca da baleia por embarcações costeiras nos mares dos Açôres, aprovado por decreto de 15 de Janeiro de 1904

1918-12-11 - Nova Publicação (Rectificação) - Secretaria de Estado das Colónias - Direcção Geral de Administração Civil - 1.ª Repartição - 1.ª Secção

Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 4955, inserto no Diário n.º 245, de 13 de Novembro de 1918

1918-12-11 - Decreto 5046 - Secretaria de Estado da Instrução Pública - Repartição de Instrução Artística

Decreto n.º 5046, determinando que vários edifícios sejam declarados monumentos nacionais de primeira categoria

1918-12-11 - Decreto 5047 - Secretaria de Estado da Instrução Pública - Repartição de Instrução Universitária

Decreto n.º 5047, aprovando e mandando pôr em execução a nova organização da Faculdade Técnica da Universidade do Pôrto