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  • Tem documento Em vigor 1918-11-16 - Decreto 4966 - Secretaria de Estado da Guerra - 1.ª Direcção Geral - 3.ª Repartição

    Decreto n.º 4966, dando nova composição ao quadro n.º 5 da bataria de artilharia de posição anexo ao decreto n.º 4255, de 7 de Maio de 1918

  • Tem documento Em vigor 1918-11-16 - Decreto 4967 - Secretaria de Estado do Comércio - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Decreto n.º 4967, fixando a dotação da Escola Comercial de Ferreira Borges para pagamento dos salários do pessoal jornaleiro

  • Tem documento Em vigor 1918-11-16 - Decreto 4968 - Secretaria de Estado do Comércio - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Decreto n.º 4968, abrindo um crédito especial para ocorrer às despesas a efectuar no corrente ano económico com a construção do edifício para a Escola Industrial e Comercial de Brotero, em Coimbra, e à transferência do mesmo estabelecimento de ensino e suas dependências para a casa onde funciona a Direcção das Obras Públicas do respectivo distrito

  • Tem documento Em vigor 1918-11-16 - Decreto 4969 - Secretaria de Estado das Colónias - Direcção Geral de Finanças - 2.ª Repartição

    Decreto n.º 4969, autorizando o Banco Nacional Ultramarino a fazer uma nova emissão de cédulas, destinadas à circulação, na província de Cabo VerdeNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Tem documento Em vigor 1918-11-16 - Decreto 4970 - Secretaria de Estado das Colónias - Direcção Geral de Finanças - 2.ª Repartição

    Decreto n.º 4970, autorizando o Banco Nacional Ultramarino a fazer uma nova emissão de cédulas, destinadas à circulação, na província de S. Tomé e Príncipe

  • Tem documento Em vigor 1918-11-16 - Decreto 4971 - Secretaria de Estado das Colónias - Direcção Geral de Finanças - 2.ª Repartição

    Decreto n.º 4971, autorizando o Banco Nacional Ultramarino a fazer uma nova emissão de cédulas, destinadas à circulação, na província de Angola

  • Tem documento Em vigor 1918-11-16 - Decreto 4972 - Secretaria de Estado das Colónias - Direcção Geral de Finanças - 2.ª Repartição

    Decreto n.º 4972, autorizando o Banco Nacional Ultramarino a fazer uma nova emissão de notas na sua filial de Lourenço Marques, convertíveis em ouro na mesma filial e trocáveis por moeda de ouro, ou em saques a três dias de vista sôbre Londres, em todas as dependências do referido Banco na província de Moçambique e na sua sede em Lisboa

  • Tem documento Em vigor 1918-11-16 - Decreto 4973 - Secretaria de Estado dos Abastecimentos - Secretaria Geral

    Decreto n.º 4973, determinando que a Direcção Geral dos Transportes Marítimos contribua com a quantia de 5000$00 para a subscrição aberta pelas companhias de seguros nacionais a favor das vítimas do torpedeamento do caça-minas Augusto de Castilho

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