1917-09-06 - Decreto 3336 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 2.ª Repartição - 1.ª Secção

Decreto n.º 3336, desdobrando o vencimento do professor da escola de instrução primária do sexo masculino da freguesia dos Remédios, de Loanda

1917-09-06 - Decreto 3337 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 3.ª Repartição - 3.ª Secção

Decreto n.º 3337, constituindo no Estado da Índia a cidade de Vasco da Gama e inserindo várias disposições sôbre o mesmo assunto

1917-09-06 - Decreto 3338 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 3.ª Repartição - 3.ª Secção

Decreto n.º 3338, substituindo o artigo 5.º do decreto com fôrça de lei n.º 720, de 3 de Agosto de 1914, sôbre pesquisa e lavra de minas nas colónias

1917-09-06 - Decreto 3339 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 8.ª Repartição

Decreto n.º 3339, estabelecendo que sejam convenientemente reguladas em portaria do Governador Geral, sob proposta do chefe da missão, as providências sanitárias indispensáveis à execução do decreto n º 2543, de 31 de Julho de 1916, que criou a missão de combate contra a propagação da hipnose em Angola

1917-09-06 - Decreto 3340 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 8.ª Repartição

Decreto n.º 3340, determinando que o tempo de serviço prestado no combate contra a propagação da doença do sono, tanto na província de Angola como na Ilha do Príncipe, seja considerado de campanha para efeito da contagem do tempo de serviço

1917-09-06 - Decreto 3341 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição

Decreto n.º 3341, inserindo várias disposições relativamente às instalações mandadas construir para alojamento dos serviçais nos terrenos anexos à Curadoria Geral dos Serviçais e Colonos da província de S. Tomé e Príncipe

1917-09-06 - Decreto 3342 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição

Decreto n.º 3342, autorizando o Govêrno Geral do Estado da Índia a levantar um empréstimo destinado a completar e melhorar a viação pública

1917-09-06 - Decreto 3343 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - 2.ª Repartição

Decreto n.º 3343, mandando extinguir os foros e contribuìção de tanga nos concelhos de Pondá e Sanguêm, das Novas Conquistas do Estado da Índia, a partir do corrente ano

1917-09-06 - Decreto 3344 - Ministério do Trabalho e Previdência Social - Secretaria Geral

Decreto n.º 3344, inserindo várias providências acêrca da fabricação de farinha em rama e esclarecendo certas determinações de decretos anteriores