1917-09-15 - Portaria 1089 - Ministério do Interior - Direcção Geral da Assistência - 1.ª Repartição

Portaria n.º 1089, autorizando a Confraria de Nossa Senhora da Piedade, da cidade do Pôrto, a aceitar um donativo

1917-09-15 - Portaria 1090 - Ministério do Interior - Direcção Geral da Assistência - 1.ª Repartição

Portaria n.º 1090, autorizando o Asilo de Infância Desvalida, de Viana do Castelo, a levantar dos seus fundos uma verba para a construção de novas instalações de que carece

1917-09-15 - Portaria 1091 - Ministério do Interior - Direcção Geral da Assistência - 1.ª Repartição

Portaria n.º 1091, autorizando a Misericordia da vila de Monção a aceitar uma herança com destino à construção de um asilo para velhos pobres do concelho

1917-09-15 - Decreto 3364 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 2.ª Repartição - 1.ª Secção

Decreto n.º 3364, fixando o quadro, vencimentos do pessoal e despesas de material da Secretaria dos Negócios Indígenas da província da Guiné. Tabela a que se refere o decreto supramencionado

1917-09-15 - Decreto 3365 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 2.ª Repartição - 1.ª Secção

Decreto n.º 3365, reformando a divisão administrativa da província de Angola. Tabela a que se referem os artigos 9.º e 10.º do supracitado decreto

1917-09-15 - Decreto 3366 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 3.ª Repartição

Decreto n.º 3366, regulando as expropriações por utilidade pública na província de S. Tomé e Príncipe

1917-09-15 - Decreto 3367 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 3.ª Repartição

Decreto n.º 3367, autorizando o Govêrno da província de Macau a erigir um monumento em homenagem a dois gloriosos cidadãos herois da autonomia da província

1917-09-15 - Decreto 3368 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 5.ª Repartição

Decreto n.º 3368, dispensando, emquanto durar o estado de guerra, as provas especiais de aptidão a que se refere o artigo 3.º do decreto de 4 de Agosto de 1898, acêrca das condições de promoção ao pôsto de major dos capitães dos quadros do ultramar

1917-09-15 - Decreto 3369 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 5.ª Repartição

Decreto n.º 3369, dispensando um capitão do quadro ocidental de prestar as provas especiais de aptidão para o pôsto de major

1917-09-15 - Lei 826 - Ministério de Instrução Pública - Secretaria Geral

Insere várias disposições acêrca do provimento de cônjuges, por concurso, em escolas ou lugares de escolas.