1916-06-02 - Portaria 682 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

Portaria n.º 682, autorizando a Confraria do Santíssimo da freguesia de Aveleda a aplicar parte dos seus fundos a determinadas despesas

1916-06-02 - Decreto 2421 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição

Decreto n.º 2421, cedendo à Junta de Paróquia de Barcouço um terreno e as ruínas do antigo presbitério daquela freguesia

1916-06-02 - Decreto 2422 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição

Decreto n.º 2422, cedendo à Câmara Municipal de Ovar o quintal e o chão da antiga residência paroquial da freguesia daquela vila

1916-06-02 - Decreto 2423 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

Decreto n.º 2423, remodelando o quadro dos oficiais auxiliares do serviço naval

1916-06-02 - Portaria 683 - Ministério da Marinha - Majoria General da Armada - 1.ª Repartição

Portaria n.º 683, aprovando as lotações dos oficiais auxiliares do serviço naval que competem aos diferentes estabelecimentos de marinhaLotações a que se refere a supracitada portaria

1916-06-02 - Decreto 2424 - Ministério da Marinha - Majoria General da Armada - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

Decreto n.º 2424, substituindo por outra a fórmula usada pela Junta de Saúde Naval para a admissão de candidatos a alunos da Escola Naval

1916-06-02 - Decreto 2425 - Ministério da Marinha - Majoria General da Armada - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

Decreto n.º 2425, modificando o regime de instrução na Escola Naval

1916-06-02 - Portaria 684 - Ministério da Marinha - Majoria General da Armada - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

Portaria n.º 684, mandando passar ao estado de completo armamento o rebocador Minho, e fixando a respectiva lotação

1916-06-02 - Decreto 2426 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Decreto n.º 2426, transferindo uma verba dentro do orçamento da despesa do Ministério de 1915-1916

1916-06-02 - Decreto 2427 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Decreto n.º 2427, abrindo um crédito especial para despesas de material para os estabelecimento fabris de marinha

1916-06-02 - Lei 553 - Ministério das Colónias - Secretaria Geral

Concede uma pensão à viúva do tenente do quadro da Índia, José Mendes Ferreira Pires.

1916-06-02 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério de Instrução Pública - Secretaria Geral

Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 2413, sôbre encerramento de aulas