1916-05-18 - Lei 534 - Presidência do Ministério

Reconhece vários cidadãos como revolucionários civis.

1916-05-18 - Lei 535 - Presidência do Ministério

Reconhece vários cidadãos como revolucionários civis.

1916-05-18 - Lei 536 - Presidência do Ministério

Reconhece vários cidadãos como revolucionários civis.

1916-05-18 - Lei 537 - Presidência do Ministério

Reconhece vários cidadãos como revolucionários civis.

1916-05-18 - Lei 538 - Presidência do Ministério

Reconhece vários cidadãos como revolucionários civis.

1916-05-18 - Decreto 2396 - Presidência do Ministério

Decreto n.º 2396, regulando a execução da lei n.º 524, de 5 de Maio de 1916, que criou os lugares de Sub-Secretários de Estado dos Ministérios das Colónias, Finanças e Guerra

1916-05-18 - Portaria 670 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

Portaria n.º 670, dando denominação portuguesa a um navio requisitado para o serviço do Estado

1916-05-18 - Decreto 2397 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 7.ª Repartição

Decreto n.º 2397, modificando algumas disposições do regulamento para o exercício da caça no territorio de Manica e Sofala, aprovado por decreto de 23 de Janeiro de 1911