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  • Tem documento Em vigor 1916-11-07 - Decreto 2734 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias

    Decreto n.º 2734, elevando os vencimentos de exercício do patrão e remadores do escaler da delegação aduaneira da Ilha de Santo Antão

  • Tem documento Em vigor 1916-11-07 - Decreto 2735 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias

    Decreto n.º 2735, elevando os vencimentos de exercício dos delegados do Procurador da República e dos conservadores do registo predial das comarcas de Sotavento, Barlavento e S. Vicente

  • Tem documento Em vigor 1916-11-07 - Decreto 2736 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias

    Decreto n.º 2736, remodelando a organização dos serviços militares e da polícia rural na colónia de Cabo Verde e a composição e vencimentos das respectivas unidades

  • Tem documento Em vigor 1916-11-07 - Decreto 2737 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias

    Decreto n.º 2737, extinguindo a delegação marítima da Ilha de S. Tiago e introduzindo várias modificações nos quadros e nos vencimentos do pessoal das capitanias das ilhas da Boa Vista e Brava e dos portos de S. Vicente

  • Tem documento Em vigor 1916-11-07 - Decreto 2738 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias

    Decreto n.º 2738, fixando o quadro e vencimentos do pessoal dos serviços de farolagem no arquipélago de Cabo Verde

  • Tem documento Em vigor 1916-11-07 - Decreto 2739 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias

    Decreto n.º 2739, autorizando o Govêrno da colónia de Cabo Verde a adquirir por compra uma propriedade rústica situada na Ilha de S. Jorge, para instalação da Repartição de Agricultura e Arborização

  • Tem documento Em vigor 1916-11-07 - Decreto 2740 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias

    Decreto n.º 2740, ordenando a cobrança das receitas e fixando as despesas da colónia de Cabo Verde em 1916-1917

  • Tem documento Em vigor 1916-11-07 - Decreto 2741 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias

    Decreto n.º 2741, reorganizando o corpo de polícia civil de Bolama e criando outro em Bissau

  • Tem documento Em vigor 1916-11-07 - Decreto 2742 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias

    Decreto n.º 2742, alterando a divisão administrativa do território da província da Guiné e introduzindo várias modificações nos quadros e vencimentos do pessoal das respectivas circunscrições civis

  • Tem documento Em vigor 1916-11-07 - Decreto 2743 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias

    Decreto n.º 2743, fixando o quadro e vencimentos do pessoal de instrução pública da colónia da Guiné

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