1916-01-08 - Decreto 2174 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

Decreto n.º 2174, fixando o novo quadro e vencimentos dos empregados do Hospital de D. Luís I, da vila do Pêso da Régua

1916-01-08 - Portaria 548 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição

Portaria n.º 548, determinando que o processo de habilitação dos herdeiros dos ministros do culto católico corra pela 2.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

1916-01-08 - Rectificação - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 1.ª Repartição - 1.ª Secção

Rectificações à tabela A, anexa ao decreto n.º 2149, que proìbiu a exportação de vários géneros

1916-01-08 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério da Marinha - Majoria General da Armada - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 2145, que substituiu o § 4.º do artigo 80.º do regulamento do serviço de saúde naval

1916-01-08 - Decreto 2175 - Ministério da Marinha - Direcção Geral da Marinha - 2.ª Repartição

Decreto n.º 2175, regulando a concessão de locais de armações para o exercício da pesca de atum e sardinha