1916-01-10 - Portaria 549 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

Portaria n.º 549, autorizando a Misericórdia de Cuba a vender uma casa

1916-01-10 - Portaria 550 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

Portaria n.º 550, autorizando a Misericórdia de Viana do Castelo a aceitar diferentes legados

1916-01-10 - Portaria 551 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

Portaria n.º 551, autorizando a direcção do Asilo das Raparigas Abandonadas da cidade do Pôrto a aplicar o produto de vários legados às obras de construção do seu edifício

1916-01-10 - Declaração - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição

Declaração de terem alguns Estados Malaios não federados, e o de Brunei, aderido à Convenção postal e ao acôrdo relativo à permutação de cartas e caixas com valor declarado

1916-01-10 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério do Fomento - Secretaria Geral

Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 2050, que reorganizou a Caixa de Reformas e Pensões do Pessoal dos Serviços de Obras Públicas