1915-09-09 - Lei 409 - Ministério da Marinha

Aprova o orçamento do Ministério da Marinha

1915-09-09 - Nota - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos - 1.ª Repartição

Nota duma comunicação do Govêrno Francês acêrca do bloqueio das costas da Asia Menor e da Síria

1915-09-09 - Portaria 473 - Ministério do Fomento - Direcção Geral da Agricultura - Repartição Técnica - Secção dos Serviços Florestais

Portaria n.º 473, autorizando a mudança recíproca das sedes da 12.ª e 14.ª zonas florestais

1915-09-09 - Lei 410 - Ministério de Instrução Pública

Aprova o orçamento do Ministério de Instrução Pública.

1915-09-09 - Lei 411 - Ministério de Instrução Pública - Secretaria Geral

Autoriza uma nova época de exames em Outubro nos vários estabelecimentos de ensino.

1915-09-09 - Decreto 1870 - Ministério de Instrução Pública - Repartição de Instrução Universitária

Decreto n.º 1870, aprovando o programa dos exames de admissão à matrícula no curso de habilitação ao magistério primário superiorPrograma a que se refere o supracitado decreto

1915-09-09 - Decreto 1871 - Ministério de Instrução Pública - Repartição de Instrução Universitária

Decreto n.º 1871, autorizando a expropriação de vários terrenos para a construção do novo edifício da Escola de Farmácia da Universidade do Pôrto

1915-09-09 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério de Instrução Pública - Repartição de Instrução Universitária

Nova publicação, rectificada, da lei n.º 355, relativa aos exames dos alunos das Faculdades de Sciências que se destinem a cursos especiais

1915-09-09 - Decreto 1872 - Ministério de Instrução Pública - Repartição de Instrução Industrial e Comercial

Decreto n.º 1872, fixando o número máximo de horas de aulas nas escolas de ensino elementar industrial e comercial, e inserindo outras disposições sôbre a fixação do quadro dos professores substitutos