1914-10-22 - RECTIFICAÇÃO DD352 - MINISTÉRIO DA MARINHA

Rectifica a tabela anexa ao decreto n.º 952, de 15 de Outubro de 1914, que reorganizou os serviços dos departamentos marítimos.

1914-10-22 - Decreto 963 - Presidência do Ministério

Decreto n.º 963, regulando a forma de julgamento dos crimes de rebelião praticados depois de 18 de Outubro de 1914

1914-10-22 - Rectificação - Ministério da Marinha - Direcção Geral da Marinha - 2.ª Repartição

Rectificação à tabela anexa ao decreto n.º 952, de 15 de Outubro, que reorganizou os serviços dos departamentos marítimos

1914-10-22 - Decreto 964 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - Repartição de Fazenda das Colónias da África

Decreto n.º 964, dispensando do pagamento de direitos fiscais determinados materiais que a Comissão Administrativa do Município de Benguela importar para a construção de fossas sépticas públicas naquela cidade