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Portaria 1040/98, de 16 de Dezembro

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Sumário

Altera a Portaria nº 742/98 de 10 de Setembro, relativa à zona de caça associativa do Tasnal (Proc. nº 1463-DGF) sita na freguesia do Ameixial, municípios de Almodôvar e Loulé, substituindo a planta anexa.

Texto do documento

Portaria 1040/98
de 16 de Dezembro
Pela Portaria 667-F9/93, de 14 de Julho, foi concessionada ao Clube de Caça e Pesca do Tasnal a zona de caça associativa do Tasnal, processo 1463-DGF, situada na freguesia do Ameixial, município de Loulé, com uma área de 474 ha, tendo, pela Portaria 742/98, de 10 de Setembro, sido anexados à referida zona vários prédios rústicos sitos no município de Almodôvar, ficando a mesma com a área total de 753,90 ha.

Verificou-se entretanto que o número do processo mencionado na planta anexa à Portaria 742/98 não está correcto, pelo que se torna necessário proceder à correcção.

Assim:
Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que a planta anexa à presente portaria substitua a apensa à Portaria 742/98, de 10 de Setembro.

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
Assinada em 26 de Novembro de 1998.
Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho Barros, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural.


(ver planta no documento original)

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/98460.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1993-07-14 - Portaria 667-F9/93 - Ministério da Agricultura

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Cerca da Fonte", sito na freguesia de Ameixial, município de Loulé e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa do Tasnal (processo nº 1463-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1998-09-10 - Portaria 742/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa do Tasnal o prédio rústico denominado "Monte do Cavaleiro", sito na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar (processo nº 1463-DGF).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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