Declaração de Rectificação 19-N/98
Segundo comunicação do Ministério da Cultura, a Declaração de Rectificação 16-I/98, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 226 (4.º suplemento), de 30 de Setembro de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No grupo de pessoal administrativo, onde se lê «Chefe de secção (e) 2» deve ler-se «Chefe de secção (e) 4».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Outubro de 1998. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.