Declaração de Rectificação 16-I/98
Segundo comunicação do Ministério da Cultura, a Portaria 681/98, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 201, de 1 de Setembro de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No grupo de pessoal técnico, onde se lê «Técnico especialista principal (c) - 2» deve ler-se «Técnico especialista principal (e) - 2».
No grupo de pessoal administrativo, onde se lê «Chefe de secção (c) - 2» deve ler-se «Chefe de secção (e) - 2».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 24 de Setembro de 1998. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.