Declaração de Rectificação 16-H/98
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional 10/98/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 101, de 2 de Maio de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No anexo XV, «Escola Básica Integrada do Nordeste», onde se lê:
(ver anexo no documento original)
deve ler-se:
(ver anexo no documento original)
No anexo XXIII, «Escola Básica Integrada da Madalena», onde se lê:
(ver anexo no documento original)
deve ler-se:
(ver anexo no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Setembro de 1998. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
