Declaração de Rectificação 16-G/98
Segundo comunicação do Ministério da Justiça, a Portaria 542/98, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 189, de 18 de Agosto de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No quadro anexo, onde se lê «Cartório Notarial de Matosinhos» deve ler-se «Secretaria Notarial de Matosinhos».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Setembro de 1998. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
