Declaração de Rectificação 16-F/98
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 591/98, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 194, de 24 de Agosto de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa I, no quadro de pessoal não docente da Escola Nacional de Saúde Pública, na carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, onde se lê «Número de lugares - (a) 1» deve ler-se «Número de lugares - (b) 1».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 17 de Setembro de 1998. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.