Deliberação (extrato) n.º 1402/2015
Por deliberação do Plenário Extraordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 22 de junho de 2015, foram graduados no 4.º concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação, nos termos da Lei 21/85, de 30 de julho, com a redação da Lei 26/2008, de 27 de junho e aberto pelo aviso 13101/2014, publicado no DR, 2.ª série, n.º 228, de 25 de novembro de 2014, pela ordem que se segue, os seguintes Juízes de Direito:
1.º José Manuel Igreja Martins Matos;
2.º Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho;
3.º Aristides Manuel da Silva Rodrigues de Almeida;
4.º Manuel António do Carmo Bargado;
5.º Ana Isabel de Azeredo Rodrigues Coelho Fernandes da Silva;
6.º Jorge Manuel da Silva Loureiro;
7.º Edgar Taborda Lopes;
8.º Albertina Maria Gomes Pedroso;
9.º Rui Manuel Correia Moreira;
10.º Jorge Manuel Langweg;
11.º Tomé de Almeida Ramião;
12.º Maria Inês Carvalho Brasil de Moura;
13.º Manuel Domingos Alves Fernandes;
14.º Renato Amorim Damas Barroso;
15.º José Vítor dos Santos Amaral;
16.º Miguel Fernando Baldaia Correia de Morais;
17.º José Alberto Martins dos Reis;
18.º Jerónimo Joaquim Marques Freitas;
19.º Luís Filipe Dias Cravo;
20.º Paulo Eduardo Cristão Correia;
21.º Alcina Maria Cleto Duarte da Costa Ribeiro;
22.º Jorge Alberto Martins Teixeira;
23.º Alda Maria de Oliveira Martins;
24.º Sérgio Manuel da Silva de Almeida;
25.º Jorge Miguel Pinto de Seabra;
26.º Maria Amália Pereira dos Santos;
27.º Ana Cristina Aparício de Oliveira Duarte;
28.º Francisco João Machado da Cunha Xavier;
29.º Francisca da Mata Mendes;
30.º Joaquim Manuel Charneca Condesso;
31.º Luís Antunes Coimbra;
32.º João Diogo de Frias Rodrigues;
33.º Maria José Monteiro Guerra;
34.º José Fernando Cardoso Amaral;
35.º Maria Manuela Marques de Sousa Paupério;
36.º Anabela Andrade Miranda Tenreiro;
37.º Francisca Micaela Fonseca da Mota Vieira;
38.º Maria Isabel da Silva Andrade Cerqueira;
39.º Fernando Fernandes Freitas;
40.º Maria Dolores da Silva e Sousa;
41.º Elisabete de Jesus Santos de Oliveira Valente;
42.º Alda Maria Correia de Castro Tomé Casimiro;
43.º Fernando Manuel Matos de Azevedo Correia Chaves;
44.º Helena Maria de Carvalho Gomes de Melo;
45.º Cristina Maria Teixeira Pêgo Branco;
46.º Maria da Purificação Lopes de Carvalho;
47.º Eduardo José Oliveira Azevedo;
48.º Raúl Eduardo Nunes Esteves;
49.º José Avelino da Encarnação Gonçalves;
50.º Maria de Fátima Cerveira da Cunha Lopes Furtado;
51.º Laura Maria Peixoto Goulart Maurício;
52.º Ausenda Gonçalves;
53.º Maria dos Prazeres Rodrigues da Silva;
54.º Rita Maria Pereira Romeira;
55.º Maria Fernanda Lopes Ventura;
56.º Maria Isabel Sousa Ribeiro Silva;
57.º Paula Maria Videira do Paço;
58.º Elsa de Jesus Coelho Paixão;
59.º Isabel Maria Cortes Lourenço da Fonseca;
60.º Ana Paula Pereira Coutinho Grandvaux Barbosa;
61.º Paula Mercês Manso Leitão da Silva Verdelho;
62.º Ana Rosa Martins da Silva;
63.º António Manuel Antunes Figueiredo de Almeida;
64.º Eduardo Petersen Silva;
65.º Maria Cristina Capelas Cerdeira;
66.º Maria Domingas Alves Simões;
67.º Ana Filipa de Sousa Costa Lourenço;
68.º Maria do Carmo dos Santos Amaral Gonçalves Ferreira;
69.º Fernando de Jesus Fonseca Monteiro;
70.º Maria Celina de Jesus de Nóbrega;
71.º Paula Maria Mendes Ferreira Roberto;
72.º Paula de Jesus Jorge dos Santos;
73.º Fernando Paiva Gomes Monteiro Pina;
74.º Vítor Carlos Simões Morgado;
75.º Paulo Jorge da Rocha e Silva;
76.º Filipa Alexandra Campos Valentim;
77.º Maria Filomena Valido Viegas de Paula Soares;
78.º Deolinda da Conceição Ramos Caeiro Freitas;
79.º Margarida Rosa Rodrigues Gaspar.
Foi ainda deliberado, por unanimidade, considerar prejudicada a graduação da Exma. Sra. Juíza Dra. Lígia Maria de Sousa Gomes Moreira, por ter sido desligada do serviço, em virtude de aposentação por incapacidade, conforme publicado no Diário de República, 2.ª série, de 05.06.2015.
02 de julho de 2015. - O Juiz-Secretário, Joel Timóteo Ramos Pereira.
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