Declaração de Rectificação 13-N/98, de 31 de Agosto

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros
Fonte: Diário da República n.º 200/1998, 3º Suplemento, Série I-B de 1998-08-31.
Data: 1998-08-31
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Sumário

De ter sido rectificada a Portaria n.º 348-B/98, do Ministério da Saúde, que aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, em relação a todos os subsistemas de saúde, bem como a quaisuqer entidades, públicas ou privadas, responsáveis pela assistência prestada, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 138 (2.º suplemento), de 18 de Junho de 1998.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 13-N/98
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria 348-B/98, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 138 (2.º suplemento), de 18 de Junho de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No anexo I:
(ver anexo no documento original)
No anexo I - A:
(ver anexo no documento original)
No anexo II, a seguir ao código 7100, designação «Por cada espigão», preço (escudos) «2310», da p. 2762-(25), e antes da designação «Reprodução medicamente assistida» falta toda a informação que consta dos quadros seguintes:

(ver anexo no documento original)
No anexo III, na tabela de cardiologia:
(ver anexo no documento original)
Na tabela de imagiologia:
(ver tabela no documento original)
Na tabela de obstetrícia:
(ver tabela no documento original)
Na tabela de patologia clínica:
(ver tabela no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Agosto de 1998. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/96006.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1998-06-18 - Portaria 348-B/98 - Ministério da Saúde
Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde em relação a todos os subsistemas de saúde, bem como a quaisquer entidades, públicas ou privadas, responsáveis pelo pagamento da assistência prestada.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/96006/declaracao-de-rectificacao-13-N-98-de-31-de-agosto

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