Declaração de Rectificação 11-U/98
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria 363/98, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 145, de 26 de Junho de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No sumário, onde se lê «Equipara ao grau de bacharel os cursos das Escolas Superiores de Tecnologia da Saúde de Coimbra, Lisboa e Porto e da Escola Superior de Saúde do Alcoitão.» deve ler-se «Equipara cursos das Escolas Técnicas dos Serviços de Saúde de Lisboa, de Coimbra e do Porto e da Escola de Reabilitação do Alcoitão ao grau de bacharel.».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Julho de 1998. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
