Declaração de Rectificação 11-H/98
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional 10/98/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 101, de 2 de Maio de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Na alínea d) do n.º 1 do artigo 1.º, «Áreas escolares» onde se lê «freguesias de Cinco Ribeiras, Doze Ribeiras, Porto Santo,» deve ler-se «freguesias de Cinco Ribeiras, Doze Ribeiras, Posto Santo,».
Na alínea j) do artigo 2.º, «Escolas básicas integradas», onde se lê «do concelho da Madalena;» deve ler-se do concelho da Madalena do Pico;».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Junho de 1998 - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
