Decreto 28652, de 16 de Maio
- Corpo emitente: Ministérios das Obras Públicas e Comunicações e da Agricultura
- Fonte: Diário do Govêrno n.º 111/1938, Série I de 1938-05-16.
- Data: 1938-05-16
- Secções desta página::
Sumário
Promulga várias disposições relativas a obras de fomento hidroagrícola.
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/91614.dre.pdf .
Ligações para este documento
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
-
1994-07-14 -
Resolução do Conselho de Ministros
54/94 -
Presidência do Conselho de Ministros
RATIFICA E PUBLICA EM ANEXO O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE LOURES. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO A ALÍNEA B) DO NUMERO 2 DOS ARTIGOS 56, 57 E 58, NO QUE SE REFERE AO LICENCIAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS PARTICULARES.
-
2001-10-08 -
Resolução do Conselho de Ministros
149/2001 -
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica a alteração do Plano Director Municipal de Loures.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/91614/decreto-28652-de-16-de-maio