Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo nº 10-B/98, do Ministério da Educação, que determina o elenco de habilitações para a docência dos ensinos básico e secundário, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 30(suplemento), de 5 de Fevereiro de 1998.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1999-01-20 - Despacho Normativo 1-A/99 - Ministério da Educação

  Actualiza o elenco de habilitações próprias e suficientes para a docência dos 2.º e 3.º ciclo dos ensinos básico e secundário, para o concurso do ano escolar de 1999-2000.

• 2000-01-18 - Despacho Normativo 3-A/2000 - Ministério da Educação

  Actualiza o elenco das habilitações próprias e suficientes para o 2º e 3º ciclos do ensino básico e secundário constante do Despacho Normativo nº 32/84 de 9 de Fevereiro, posteriormente alterado.

• 2006-01-24 - Portaria 88/2006 - Ministério da Educação

  Reconhece novos cursos do ensino superior como habilitação própria para a docência.

• 2007-03-09 - Portaria 254/2007 - Ministério da Educação

  Reconhece vários cursos como habilitação própria para a docência.