Declaração de Retificação 502/2015, de 16 de Junho
Para os devidos efeitos se declara que o aviso n.º 6117/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 3 de junho de 2015, foi publicado sem que nele constasse, a tabela de taxas, que a seguir se publica
Declaração de retificação n.º 502/2015
Para os devidos efeitos se declara que o Aviso 6117/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 3 de junho de 2015, foi publicado sem que nele constasse a tabela de taxas, que a seguir se publica.
3 de junho de 2015. - O Presidente da Junta, António Castanheira Fernandes Gouveia.
Tabela de Taxas
(ver documento original)
208703842
- Extracto do Diário da República original:
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