Declaração de retificação n.º 493/2015
Tendo-se verificado inexatidão no aviso 5879/2015, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 103, de 28 de maio de 2015, procede-se à seguinte retificação:
Assim, no ponto 10.3, onde se lê: "...Nível habilitacional [...] (Ref" C (grau 1) - Escolaridade obrigatória...", deverá ler-se: "...Nível habilitacional [...] (Ref" B (grau 1) - Escolaridade obrigatória..." e onde se lê, no ponto 14: "...A - OF = (PC ou ACx0,40) + (AP ou EACx0,30) + (ACPx0,30)...", deverá ler-se: "...A - OF = (PC ou ACx0,40) + (AP ou EACx0,30) + (EPSx0,30)...".
29 de maio de 2015. - Por delegação de competências do Presidente da Câmara, o Diretor do Departamento de Gestão Administrativa, Financeira e Jurídica, em regime de substituição, Dr. Fernando Paulo Serra Barreiros.
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