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Aviso 6179/2015, de 4 de Junho

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Sumário

Paisagem Protegida de Âmbito Local do Olival da Serra de São Miguel (Sousel)

Texto do documento

Aviso 6179/2015

Paisagem Protegida de Âmbito Local do Olival da Serra de São Miguel (Sousel)

Armando Jorge Mendonça Varela, Presidente da Câmara Municipal de Sousel, torna público, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 14.º do Decreto-Lei 142/2008, de 24 de julho, que se encontra aberto, a partir do 10.º dia útil a seguir à publicação deste aviso no Diário da República - e durante um período de 20 dias úteis - o período de discussão pública da Proposta de Criação da Paisagem Protegida de Âmbito Local do Olival da Serra de S. Miguel em Sousel.

A proposta poderá ser consultada na Divisão de Obras Urbanismo Ambiente Qualidade e Intervenção da Câmara Municipal de Sousel, sito na Praça da República, em Sousel e no site da CMS em http://www.cm-sousel.pt/pt/ordenamento-do-territorio/ffgdjk

Qualquer observação, sugestão ou reclamação deverá ser apresentada por escrito, dirigida ao Presidente da Câmara Municipal de Sousel e enviada para o endereço eletrónico: obras@cm-sousel.pt ou por correio para Câmara Municipal de Sousel - Praça da República - 7470-220 Sousel.

26 de maio de 2015. - O Presidente da Câmara Municipal, Dr. Armando Varela.

308678628

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/864593.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-07-24 - Decreto-Lei 142/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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