Declaração de retificação n.º 440/2015
Tendo sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 10 de fevereiro de 2012, o Despacho 1962/2012, relativo à criação do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Planeamento do Território, retifica-se o seguinte:
Onde se lê:
"A Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, confere o grau de Doutor em Planeamento do Território, ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 92.º da Lei 62/2007, de 10 de setembro."
deve ler-se:
"A Universidade de Coimbra e a Universidade do Porto, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia e da Faculdade de Engenharia, respetivamente, conferem o grau de Doutor em Planeamento do Território, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 74/2006 de 24 de março, na redação atual."
No Anexo, onde se lê:
"1 - Estabelecimento de ensino: Universidade de Coimbra
2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.): Faculdade de Ciências e Tecnologia"
deve ler-se:
"1 - Estabelecimento de ensino: Universidade de Coimbra e Universidade do Porto
2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.): Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra e Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto"
Face ao exposto, procede-se à republicação do Despacho 1962/2012, relativo à criação do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Planeamento do Território.
20 de maio de 2015. - A Vice-Reitora, Madalena Alarcão.
Republicação do Despacho 1962/2012
A Universidade de Coimbra e a Universidade do Porto, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia e da Faculdade de Engenharia, respetivamente, conferem o grau de Doutor em Planeamento do Território, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 74/2006 de 24 de março, na redação atual.
Assim, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 61.º da Lei 62/2007, de 10 de setembro e no n.º 3 do Despacho 22/22/DIR/2010, na sequência de decisão favorável de acreditação prévia, por parte da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, e do registo na Direção-Geral do Ensino Superior, com o n.º R/A-Cr 198/2011, determino a publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Planeamento do Território.
ANEXO
Estrutura curricular e plano de estudos
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade de Coimbra e Universidade do Porto
2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.): Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra e Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
3 - Curso: Programa Doutoral em Planeamento do Território
4 - Grau ou diploma: Doutoramento
5 - Área científica predominante do curso: Urbanismo e Planeamento
6 - Número de ECTS, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180
7 - Duração normal do curso: 3 anos/6 semestres
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture:
9 - Áreas científicas e ECTS que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Observações: O Programa Doutoral em Planeamento do Território (PDPT) integra uma parte escolar correspondente ao curso de doutoramento (não conferente de grau) - com 60 ECTS e a elaboração de uma tese de doutoramento, com 120 ECTS. A parte escolar compreende 4 unidades curriculares obrigatórias, e 3 unidades curriculares optativas. Pelo menos duas das unidades curriculares optativas têm de ser escolhidas entre as indicadas explicitamente no plano de estudos como optativas. A restante pode ser escolhida de entre quaisquer outras unidades curriculares de doutoramentos das universidades a que pertencem as escolas do Programa Doutoral em Planeamento do Território ou de escolas com que elas tenham protocolos de colaboração ao nível do doutoramento. A escolha tem de ter o acordo da Comissão Científica do Programa Doutoral.
11 - Plano de estudos
Ano: 1.º/1.º Semestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
Ano: 1.º/2.º Semestre
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
Ano: 2.º e 3.º
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
208673305