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Declaração de Rectificação 2/96, de 12 de Fevereiro

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Sumário

Rectifica a relação de deputados eleitos para a Assembleia da República (a que se refere a al g) do art. 115º da Lei 14/97 de 16-Mai), publicada através do Mapa Oficial DMAP-OFI3/95 de 20 de Outubro.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 2/96
Rectifica-se a relação de deputados eleitos a que se refere o artigo 115.º, alínea g), da Lei 14/79, de 16 de Maio, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246 (suplemento), de 24 de Outubro de 1995:

Na p. 6608-(2), col. 2.ª, l. 5, onde se lê «Armando Santa Cruz Domingos Basto Oliveira» deve ler-se «Amândio Santa Cruz Domingues Basto Oliveira» e na p. 6608-(3), col. 1.ª, l. 37, onde se lê «António José de Almeida Santos» deve ler-se «António de Almeida Santos».

Comissão Nacional de Eleições, 15 de Janeiro de 1996. - O Presidente, Armando Pinto Bastos.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/86127.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1979-05-16 - Lei 14/79 - Assembleia da República

    Aprova a lei eleitoral para a Assembleia da República.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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